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Diferença entre Impostos, Taxas e Contribuições

Publicado em 10/05/2013
Diferença entre Impostos, Taxas e Contribuições

É muito comum ocorrer confusão entre o que é um imposto, uma taxa ou contribuição.  Todos eles são tributos cobrados por entes públicos (município, estado ou união), e servem para custear toda a máquina pública. Impostos, Taxas ou Contribuições são diferentes e neste post vamos abordar justamente o que significa cada um deles.

O que significa taxa:

É um valor cobrado por conta de uma prestação de serviços de um ente publico, seja ele municipal, federal ou estadual.  Como por exemplo: taxa para emissão de um documento, taxa de limpeza pública.

O que significa Contribuição:

As Contribuições estão divididas em dois grupos:

  • Especial: É cobrada quando se destina a um determinado grupo ou atividade, como por exemplo: INSS, PIS (Programa de Integração Social), 
  • Contribuição de Melhoria: É quando ocorre uma melhoria que resulte em benefício ao contribuinte, como por exemplo quando é feito asfaltamento em uma rua, o valor do imóvel acaba aumentando por conta desta melhoria, e isso gera a contrapartida do cidadão pois ele teve um claro benefício.

O que significa Imposto:

Os impostos podem incidir sobre o patrimônio, sobre a renda ou sobre o consumo e servem para financiamento de serviços universais (educação, segurança)

  • Sobre o patrimônio: IPTU, IPVA .
  • Sobre a renda: IR, IRRF.
  • Sobre o consumo: IPI, ICMS, PIS, COFINS, ISSQN - estes são exemplo de impostos que você vai configurar no seu programa para NFe, e que serão calculados a cada item vendido.

Consulte nosso glossário de termos empresariais para saber o significado das siglas dos impostos.

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